O Congresso tenta votar hoje o projeto que derruba a necessidade
de autorização
para a publicação de biografias.
É extremamente necessário que as biografias sejam liberadas em sua plenitude.
Sou autor de uma biografia – Pedro e os Lobos – e estou escrevendo outra que envolve cinco
biografados - um deles já morto e dois desaparecidos.
Fora isso, tenho na algibeira o projeto de vasculhar
a vida do líder da Vanguarda Popular Revolucionária – Onofre Pinto – personagem
histórico pra lá de polêmico. Quem leu Pedro e os Lobos tem bem a dimensão
disso.
A defesa da proibição é capitaneada por um grupo chamado Procure
Saber e que tem entre seus signatários nomes como os de Caetano Veloso, Chico
Buarque e Djavan.
Este último chegou a declarar que “editores e biógrafos
ganham fortunas”.
Uma vasta mentira, já que sou editor
e autor de uma biografia que já vendeu mais de 2.500 exemplares – uma ótimo desempenho em se tratando de venda de livros no Brasil – mas continuo na mais completa pindaíba.
Para não chover no molhado, faço minhas as palavras do jornalista
Mário Magalhães, autor do livro sobre a vida de Carlos Marighella, em matéria
recente publicada pelo portal UOL.
“De acordo com o Código Civil, o direito de os cidadãos conhecerem a
história é prerrogativa dos biografados e seus descendentes.
O Estado não o assegura, para regozijo de políticos corruptos que
almejam eternizar o segredo sobre seus atos. O acesso à memória e à verdade são
direitos humanos hoje sonegados por normas totalitárias.”
(...)
A ordem jurídica aceita hoje censura prévia. Quem gosta de censura é
ditadura. Todo o malabarismo retórico que busca bloquear o conhecimento público
sobre fatos e pessoas de dimensão pública sucumbe diante da seguinte
constatação: se aparecer um neto desconhecido de Adolf Hitler no Brasil,
teremos de solicitar protocolarmente autorização sua para publicar uma
biografia em que o líder nazista seja descrito como genocida.
Só em nosso país, entre as grandes democracias, Hitler seria consagrado
como herói, pois só haveria biografias chapas-brancas.
(...)
A legislação em vigor fere o direito de informar e ser informado, viola
a liberdade de expressão, institui o monopólio da verdade, atrasa o Brasil. Não
se resume a uma contenda entre biógrafos e censores, mas interessa à nação. É
tão daninha que numerosos historiadores e jornalistas descartaram biografias
promissoras, nocauteados pela intimidação de biografados e herdeiros que só
admitem retratos bajuladores.”
